Prevista para ser votada na próxima terça-feira (29), a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos municipais de Juazeiro do Norte deve passar por novas alterações, sobretudo nas alíquotas de contribuição. Isso porque o sindicato que representa a categoria apresentou, nesta quinta-feira (24), proposta de alíquotas progressivas, que podem chegar a 15%, enquanto a mensagem original prevê alíquota linear de 14%.

A sugestão do sindicato será transformada em emenda ao projeto encaminhado pelo Executivo. De acordo com Marcelo Alves, presidente da entidade, a proposta consiste na aplicação de alíquotas que variam de 12% a 15%. O maior percentual de contribuição (15%) vai impactar somente os servidores com vencimentos acima de R$ 19,4 mil; e a alíquota de 14% para quem recebe acima do teto do INSS (R$ 7.786). “A grande maioria vai ficar entre 12% e 14%”, explica.

“Os servidores dão a sua contribuição efetiva para a sustentabilidade do Previjuno de uma forma que caiba no seu bolso. A gente espera que o ente municipal, o prefeito municipal, aja com responsabilidade e aumente também a sua contribuição ordinária patronal. É inimaginável que um município como Juazeiro aporte tão pouco. Até o momento não há acordo com o município para que ele possa aportar mais”, disse Marcelo Alves.

Conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, os vereadores têm até a próxima segunda-feira (28) para fazerem emendas ao projeto. Pelo menos três já foram apresentadas até esta quinta-feira (24). A nova proposta tramita desde junho deste ano e inclui uma previdência complementar. O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Capitão Vieira Neto (MDB), disse nesta quinta (24) que dará total prioridade à votação da matéria na semana que vem.

“Nós entraremos na noite se for necessário. Assim que iniciar a sessão nós vamos deliberar para inverter a pauta. Nós iremos já começar pela Ordem do Dia para discutir o projeto. O sindicato terá 15 minutos, cada vereador terá mais 10 minutos. Eu acredito que em duas horas de discussão, no máximo, a gente consegue colocar em votação”, estima.