Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de lei 364/24, que inclui a disciplina de Violência Doméstica na grade curricular das escolas da rede pública estadual de ensino médio do Ceará. Conforme o projeto, a disciplina será ministrada de forma integrada às demais disciplinas do currículo escolar.

O objetivo, diz a proposta, é conscientizar os alunos sobre as diversas formas de violência doméstica e suas consequências, bem como informar sobre os direitos e mecanismos de proteção disponíveis para as vítimas, além de promover a cultura do respeito, igualdade de gênero e a não violência nas relações interpessoais.

“Se integrarmos esse conteúdo baseado na cultura de paz, respeito e igualdade às disciplinas já existentes, capacitaremos os alunos a identificar situações de violência, compreender seus direitos e saber como agir em tais circunstâncias”, pontua o deputado estadual Nizo Costa (PT), autor da proposta.

No Ceará, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 66 pessoas sofreram algum tipo de violência doméstica por dia em média no ano passado. Em 2023, o número total de vítimas em todo o Estado chegou a 24.130.

Segundo a matéria, a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) deverá capacitar os profissionais da educação para a abordagem adequada e eficaz do tema nas salas de aula, bem como firmar parcerias com entidades para apoiar a formação continuada dos educadores e o desenvolvimento do conteúdo.