Um Projeto de Lei (PL) que propõe a cassação, por parte da Prefeitura, dos alvarás de instituições públicas que tenham banheiros sem gênero está sendo analisado nas comissões da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. A proposta é de autoria do vereador Boaz David (PL), que citou como exemplo a Universidade Federal do Cariri (UFCA), onde, em 2023, foi iniciada a implementação desses espaços em alguns blocos do campus de Juazeiro do Norte.

Segundo o parlamentar, os “banheiros mistos” estariam causando constrangimentos. “Sou contra banheiros de uso misto em instituições públicas. Precisamos parar com essa hipocrisia que só atende a politicagem de uma minoria”, declarou em vídeo publicado nas redes sociais.

Durante sessão na Câmara, Boaz chegou a afirmar que metade dos banheiros da UFCA são destinados ao uso sem distinção de gênero. No entanto, no campus de Juazeiro do Norte, os banheiros sem gênero foram implementados apenas nos blocos C, E e G. Em cada um deles, há dois banheiros sem gênero, além de um banheiro masculino no andar superior e um feminino no térreo. Os demais blocos seguem com banheiros divididos entre masculino e feminino.

Em retorno ao Portal Miséria, a UFCA confirmou que existem somente seis banheiros sem gênero na instituição. “No que diz respeito à porcentagem dos banheiros sem gênero em comparação ao total de banheiros convencionais no campus, o número representa 6,12%. Isso porque o campus Juazeiro do Norte da UFCA possui um total de 98 banheiros […]Por último, não há previsão, no momento, de expansão da iniciativa pela Universidade Federal do Cariri (UFCA)“.

O projeto de lei se estende, também, as instituições públicas de ensino fundamental e médio. “Com essa lei a gente vai conseguir dar um retorno à população de Juazeiro”, afirmou o vereador. Apesar de estar tramitando, há debate sobre a constitucionalidade da matéria.

 

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