A iniciativa está estruturada em cinco eixos principais: seleção, atratividade, alocação, formação e valorização docente. Entre as medidas, destaca-se a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Essa prova será utilizada por estados e municípios para seleção de professores, e os interessados poderão se inscrever diretamente no portal do Inep.
Outro destaque é o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece uma bolsa de R$ 1.050 mensais para estudantes de licenciatura com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor é dividido em R$ 700 para uso imediato e R$ 350 depositados em poupança, acessível somente após o ingresso do professor na rede pública de ensino, dentro de cinco anos após a conclusão do curso.
Além disso, o governo oferecerá a Bolsa Mais Professores, que consiste em um incentivo de R$ 2.100 mensais para professores que atuarem em áreas prioritárias, além de seus salários regulares. Durante o período da bolsa, os docentes também participarão de uma pós-graduação voltada para práticas pedagógicas.
Um novo portal centralizado, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), facilitará o acesso a cursos de formação inicial, continuada e pós-graduações, tanto do MEC quanto de instituições parceiras. Essa plataforma digital visa atender às necessidades específicas de desenvolvimento profissional dos professores.
Para promover a valorização e o bem-estar dos professores, o governo firmou parcerias com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, oferecendo benefícios como um cartão de crédito sem anuidade. Também serão concedidos descontos de até 10% em hotéis, inclusive durante períodos de alta demanda, como feriados e grandes eventos. Adicionalmente, será criada a Carteira Nacional Docente, garantindo acesso exclusivo a benefícios e programas.
Principais ações:
- Seleção: Prova Nacional Docente (PND) realizada anualmente pelo Inep.
- Atratividade: Programa Pé-de-Meia Licenciaturas, com bolsa de R$ 1.050 mensais.
- Alocação: Bolsa Mais Professores de R$ 2.100 mensais para docentes em áreas prioritárias.
- Formação: Novo portal digital com cursos de formação e pós-graduação.
- Valorização: Benefícios como cartão de crédito sem anuidade e descontos em hotéis, além da criação da Carteira Nacional Docente.
