O que era para ser um momento de lazer familiar se transformou em desespero após um acidente. Pai, mãe e filho tiveram fraturas depois que o buggy, no qual estavam passeando, colidir com um veículo UTV (similar ao quadriciclo) na Praia do Cumbuco, em Caucaia, na última sexta-feira (15). A ocorrência traz à tona a fragilidade da fiscalização na orla do Município porque, apesar de a Prefeitura esclarecer que há agentes de trânsito no local, a reportagem do Sistema Verdes Mares presenciou em horários distintos de dois dias seguidos uma série de irregularidades na faixa de areia.

A punição pelo tráfego irregular de veículos em praias abertas à circulação pública (banhistas, pescadores e turistas) não está claramente expressa no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que veta “transitar em locais e horários não permitidos”.

A infração é considerada de natureza média com aplicação de multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A fiscalização é de competência do município.

Um dia depois do acidente, um motorista de quadriciclo foi flagrado na mesma área de circulação de bugueiros (sem dunas), de mão única, onde ocorreu a colisão no feriado. O homem, que não quis se identificar, alegou que desconhecia a restrição e que estava apenas se dirigindo ao condomínio onde mora, nas proximidades. “Aqui ando devagar, tranquilo, sem problema nenhum”, disse. No domingo, as equipes do SVM flagraram veículos comuns e com tração nas rodas circulando pelas dunas sem qualquer empecilho.

O presidente da Associação dos Bugueiros do Cumbuco, Paulo Emanuel Souza, reclama. “Isso aqui é uma trilha alternativa que a gente utiliza porque temos a prática de não andar na praia. Mas, como não existe fiscalização, os quadriciclos, os 4×4, os buggys piratas, todos invadem. As dunas ficam livres e, com isso, as chances de acidentes são maiores”. A cooperativa agrega, atualmente, 133 motoristas credenciados.

Fiscalização

Por outro lado, o vice-presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT), Carlinhos Gomes, ressalta que o monitoramento da área é feito por agentes de trânsito. Em fins de semana e feriados, como no da Proclamação da República, a fiscalização ocorre das 7h às 22h. Já nos dias úteis, o controle acontece em dois turnos, mas com intervalos no expediente: de 7h ao meio-dia, e de 14h às 20h.

A ronda é garantida, segundo o representante, por três veículos modelo 4×4 que cobrem a área das dunas, e outros três de menor porte na Avenida Central, entre o Parque Leblon e a Barra do Cauípe. Além disso, as verificações contam com o apoio de um carro reboque. Em cada carro, quatro agentes realizam o percurso.

No dia do acidente, a família, vinda do Piauí, voltava de uma trilha quando o veículo UTV, que vinha na direção contrária, bateu no buggy onde estava. Testemunhas afirmaram que o motorista perdeu o equilíbrio ao tentar desviar dos turistas.

A reportagem entrou em contato com o Instituto Dr. José Frota (IJF) para saber o estado de saúde dos acidentados, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Após a colisão, conforme Carlinhos Gomes, o motorista do UTV foi levado a uma unidade da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), onde passou pelo teste do bafômetro. O resultado deu negativo para ingestão de bebida alcoólica. Em seguida, ele compareceu à Delegacia Metropolitana de Caucaia.

“Não conseguimos identificar exatamente por ele ser um veículo irregular. Eles não andam assim, pra todo mundo ver. Acredito que eles esperam a saída das autoridades para subir nas dunas”, justifica o vice-presidente do órgão.

Conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2015, quadriciclos também podem trafegar em vias urbanas desde que devidamente registrados, licenciados e emplacados no órgão de trânsito; já o condutor deve possuir habilitação na categoria B e usar capacete.

À época, montadoras brasileiras informaram que a maioria dos modelos é projetada apenas para trabalho ou lazer e dispensa o emplacamento.

Diário do Nordeste