No Ceará, das 251 obras aptas a serem incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, 205 demonstraram interesse em retomar, representando uma taxa de adesão de aproximadamente 82% ao programa do Ministério da Educação.

A maioria dessas obras que manifestou interesse encontra-se inacabada, correspondendo a 68,7% do total. Isso significa que o prazo de execução dos serviços de engenharia expirou e as obras não foram concluídas. A outra parte das obras que aderiram ao Pacto no Ceará está paralisada, ou seja, o contrato da obra está vigente, houve emissão de ordem de serviço, mas não houve avanço na execução dos serviços.

Das 205 obras que aderiram ao Pacto no estado, 102 são quadras e coberturas de quadras, 54 são referentes à Educação Infantil, 47 são do Ensino Fundamental e 2 são voltadas para o ensino profissionalizante. A conclusão dessas obras resultará na criação de novas vagas na rede pública de ensino em todo o estado.

Das obras que solicitaram a retomada, 151 já estão em fase de diligência, ou seja, a apresentação de documentos requeridos. Outras 30 solicitações estão aguardando análise do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as 24 solicitações restantes foram encaminhadas novamente para avaliação do órgão.

O Ministério da Educação, por meio do FNDE, prevê investir mais de R$ 200 milhões na retomada e conclusão dessas obras no Ceará. Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, ajustando os valores conforme o Índice Nacional do Custo da Construção (ICC). Em alguns casos, o reajuste nos valores a serem repassados para as obras pode ultrapassar 200%.

Informações detalhadas sobre a adesão do Ceará e de outros estados podem ser acessadas por meio do Painel de Acompanhamento da Retomada de Obras.