Foto: Reprodução
Segundo dados Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará, em 2023, as denúncias de violência doméstica no estado alcançaram o maior número dos últimos 9 anos. Uma média de 66 mulheres violentadas a cada dia. Comparado com 2022, teve um aumento de 24%. Especialista afirma que os números não condizem com a realidade.
A capital cearense tem o maior número de casos. São 39%, duas em cada cinco vítimas. Logo em seguida vem o sul do estado, com 29% dos registros, que inclui as cidades de Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Quixeramobim, Senador Pompeu, Icó, Jucás, Tauá e Mombaça.
Rose Marques, advogada e integrante do Fórum Cearense de Mulheres, diz que os dados não reflete a realidade que mulheres vítimas de violência sofrem. Ela destaca que deve haver a diminuição das subnotificações para que se tenham a verdadeira dimensão dos dados. Rose questiona ainda sobre como o estado pode mensurar, se são 10 delegacias especializadas registrando 67 denúncias por dia.
Por muitas vezes as mulheres sentem medo ou vergonha de denunciar as agressões sofridas. Aquelas que tentam romper o ciclo de violência, sofrem com a burocracia.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) concedeu para mulheres, idosos ou crianças/adolescentes um número expressivo de medidas protetivas. Para as mulheres, foram concedidas 5.032 medidas protetivas de urgência no ano passado, enquanto em 2022 teve 939 concessões.
O CNJ mostra também que ainda há 4.394 medidas protetivas concedidas em 2023 sem o destinatário informado. Comparado com 2022, esse número foi ainda maior: 8.643. O que mostra que o número de medidas concedidas a mulheres pode ser mais alto.
A violência contra mulheres pode ocorrer de diversas formas. O homem pode manipular, humilhar, controlar o dinheiro e expor a vida íntima da vítima. A violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Para denunciar, a mulher, ou qualquer outra pessoa pode procurar a Delegacia de Defesa da Mulher no município, ou qualquer outro distrito policial. Há também o canal de denúncia por telefone, através do número 180.
No Cariri há a Casa da Mulher Cearense de Juazeiro do Norte, que fica na Av. Padre Cícero, 4501. Bairro São José, o contato pode ser feito através do telefone: (85) 98976-7750. Há ainda o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem). No Crato fica na Rua André Cartaxo, 370 – Centro, Crato (sede da Defensoria Pública), que pode ser contatada através do telefone: (88) 3695-1750 / 3695-1751. Em Juazeiro do Norte, o Nudem fica na Av. Padre Cícero, 4501 – São José, Juazeiro do Norte (dentro da Casa da Mulher Cearense, e pode ser contatada através do telefone: (85) 98976-5941 (ligação e WhatsApp). Outro ponto é a Delegacia da Mulher em Crato, na Rua Cel. Segundo, 216 – Centro, e pode ser contatada pelo número: (88) 3102-1250.