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Para participar, as instituições precisam comprovar, no mínimo, 400 atendimentos multidisciplinares por mês e contar em sua equipe com, pelo menos, um psicólogo, um terapeuta ocupacional, um assistente social e um fonoaudiólogo. Além disso, as entidades devem apresentar seus projetos, pois haverá um processo seletivo.
O governador Elmano de Freitas destacou que o objetivo é assinar os termos de parceria no início do ano que vem e iniciar o repasse dos recursos para garantir o atendimento e acompanhamento das crianças. “É um investimento de R$ 4 milhões para 40 entidades, o que permitirá atender pelo menos 16 mil crianças”, afirmou.
As propostas devem ser enviadas entre os dias 1º e 18 de novembro, podendo ser entregues pelos Correios, em envelope lacrado, ou presencialmente na sede da Secretaria da Proteção Social (SPS) em Fortaleza, localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30. O edital completo está disponível no site da SPS: www.sps.ce.gov.br.
De acordo com dados do Integrasus, no Ceará, há 122.739 pessoas cadastradas como pessoas com deficiência, das quais 12.704, ou 14%, são diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para oferecer acompanhamento especializado, o Estado conta com 13 Centros Especializados em Reabilitação (CER), dos quais oito são geridos pelo Governo do Estado, destinados a atender crianças com TEA.