O Ministério das Mulheres lançou, nesta terça-feira (19), o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. O anúncio aconteceu em Brasília, durante o evento Março das Mulheres: o #BrasilPorElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade.

O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero, além de garantir os direitos e o acesso à justiça para todas as que se encontram em situação de violência e também para suas famílias.

Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as mulheres foram as que mais sofreram com o fascismo implantado no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados [fora]. E construir casas do Minha Casa Minha Vida é mais fácil que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade. E, por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência”,  afirmou.

O plano de ação terá recursos de R$ 2,5 bilhões para desenvolver 73 medidas, distribuídas em dois eixos: o Estruturante e o Transversal. O eixo Estruturante é composto pelas três formas de prevenção à violência contra mulheres: a primária, a secundária e a terciária.

A primária pretende evitar a violência por meio da mudança de crenças e comportamentos para eliminar os estereótipos, promover a cultura de respeito e não tolerância à discriminação.

O segundo momento inclui ações para intervir precocemente a fim de evitar a repetição e o agravamento da violência de gênero, como repasses financeiros a serviços de acolhimento provisório de mulheres ameaçadas de violência doméstica e familiar ou em situação de risco de morte.

Na terceira etapa da fase preventiva, o objetivo é diminuir os efeitos da violência e promover a garantia de direitos e de acesso à justiça, saúde, educação, segurança, trabalho, entre outros.

Já o eixo transversal é dividido em produção de dados, entre os quais, a ampliação de notificações de violência de gênero; conhecimento, por meio da realização de pesquisas e diagnósticos; e redação de documentos e normas.

Confira as 73 medidas do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, clicando aqui.