O profissional de educação física Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva, de 49 anos, acusado de matar sua própria esposa, Cristiane Lameu e Silva, de 45, deve ir a julgamento nos próximos meses. Caberá ao júri popular analisar o Incidente de Insanidade Mental ingressado pela defesa dele.

Márcio é acusado de matar Cristiane a facadas. O crime aconteceu em janeiro deste ano, em Fortaleza. A princípio, o julgamento pelo feminicídio ocorreria no último dia 30 de abril. O júri, porém, foi adiado após a defesa alegar o incidente de insanidade mental do acusado. O novo julgamento ainda será agendado.

“A análise do mérito deverá ser realizada pelo Conselho de Sentença, não sendo cabível a análise da inimputabilidade pelo Juiz togado. […] a primeira fase do procedimento do Júri foi encerrada com o trânsito em julgado da sentença de pronúncia”, diz a decisão do juiz Fábio Rodrigues Sousa, proferida na quarta (12).

Caso o Incidente de Insanidade Mental seja aprovado pelo júri, Márcio deverá ser considerado inimputável. Nessa condição, ele escaparia da condenação em regime fechado, em virtude de doença mental, conforme previsto no artigo 26 do Código Penal Brasileiro (CPB).