O Programa “Previne – Violência nas escolas, não!”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), já conta com a adesão de 90,76% dos municípios cearenses.

De acordo com o MPCE, 167 dos 184 municípios cearenses haviam solicitado entrada no programa, que busca implementar e fortalecer as comissões de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas, conforme prevê a Lei Estadual 17.253/2020.

O MPCE acrescenta que o Programa Previne será implementado a partir de dois projetos. O projeto “Proteger e Prevenir”, que busca incentivar a implantação das comissões, e o projeto “Comissão em ação”, que visa fortalecer o trabalho das comissões nos municípios em que elas já se encontram implantadas.

“Um marco importante da atual edição do Previne foi a valorosa adesão de 50 Promotorias de Justiça ao Programa, as quais acompanharão as atividades dos projetos junto aos respectivos municípios”, comentou a coordenadora do Caoeduc, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida.

A promotora acrescenta que  o Previne promoverá um ciclo de reuniões e eventos e desenvolverá, ao longo do ano, materiais e campanhas voltadas à prevenção das violências no âmbito escolar.