No próximo dia 28 de novembro, a Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará lançará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. A iniciativa busca reconhecer a importância da conscientização sobre o tema e permitir que a população conheça os direitos das pessoas com TEA, além de conscientizar sobre a atuação do Ministério público para garantir que esse público tenha acesso a esses direitos. 

De acordo com o MP, “a cartilha aborda, em uma linguagem acessível, temas como conceito, diagnóstico, prioridade no atendimento, gratuidade no transporte público, bem como benefícios garantidos por lei e direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social.” 

O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que impacta a comunicação, o comportamento e a interação social. Os primeiros sinais surgem na infância e podem variar em intensidade.  O diagnóstico precoce e o suporte adequado são essenciais para promover o desenvolvimento da pessoa com autismo. O documento também especifica o papel do Ministério Público na promoção de políticas públicas e na defesa dos direitos das pessoas com TEA.