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O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu à Justiça que o ex-gerente de uma loja Zara, Bruno Filipe Simões Antonio, em Fortaleza, seja condenado por racismo contra uma delegada. Imagens de videomonitoramento da loja capturaram a diferença de tratamento dada a clientes brancos e à vítima, uma mulher negra. O fato aconteceu em 2021.
O órgão apresentou alegações finais a respeito do caso. No dia 29 de setembro deste ano, a promotora da 93ª Promotoria de Justiça de Fortaleza anexou ao processo que, para o MP, “a materialidade e a autoria delitivas estão comprovadas”.
De acordo com o Diário do Nordeste, o Ministério Público já havia sido contra um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao ex-gerente, que nunca chegou a ser preso pelo crime.
Os advogados assistentes de acusação Marina Torquato, Leandro Vasques e Afonso Belarmino pontuam que:
“Os memoriais do Ministério Público foram cirúrgicos ao apontar a diferença de tratamento oferecida a clientes brancos e à vítima, que é negra, principalmente, a partir da análise das imagens das câmeras de videomonitoramento da Loja Zara. Além disso, a instrução processual com a colheita dos testemunhos foi decisiva para demonstrar a materialidade delitiva, inclusive, o depoimento seguro da vítima não deixou pairar qualquer dúvida sobre a existência do crime de racismo”. […] Diante desse farto conjunto probatório, espera-se que o juízo acolha as alegações finais da Promotoria e as desta Assistência da Acusação, prolatando a merecida sentença condenatória”
Segundo o Diário do Nordeste, a defesa do ex-gerente não foi localizada pela reportagem.
Filmagens
A Zara e Bruno Filipe contam que a vítima foi impedida de permanecer na loja porque estava com a máscara no queixo, o que não era permitido para evitar contágio por Covid-19. No entanto, o até então gerente, atendeu normalmente uma cliente branca antes de expulsar a delegada.
A acusação tem base nas imagens de videomonitoramento da loja que demonstram o momento do crime. “Cabe ressaltar que essas imagens são retiradas do relatório técnico, em que constam mais de dez outros clientes sem máscara, alguns se alimentando, outros não, os quais não foram abordados nenhuma vez para advertência quanto ao uso correto do EPI naquele mesmo dia 14/09/2021“, aponta a promotora.
Investigação
Bruno Filipe foi acusado pela Polícia em outubro de 2021. O então delegado geral da época, Sérgio Pereira, afirmou que ex e atuais funcionários da loja testemunharam que a Zara tinha o código “Zara Zerou”, que era disparado no alto-falante quando entrava uma pessoa fora do padrão estabelecido pela loja, a fim de garantir segurança.
Eram alvos de alerta do código pessoas negras e lidas como “mal vestidas”.
Conforme o MP, as caracteríticas físicas da vítima resultaram no não atendimento na loja. “Diante de todos os elementos juntados aos autos, nota-se a prática de crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia com latente diferenciação de tratamento entre clientes do estabelecimento comercial”, disse o órgão na denúncia.
*Com informações do Diário do Nordeste
Madson Vagner
