Com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, aprovada pelo Congresso Nacional, está previsto uma redução de 5% das verbas para as universidades federais. Essa redução pode afetar despesas essenciais como energia, segurança, água e limpeza. As instituições de ensino superior federais do Ceará, a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), devem receber R$ 53,5 milhões a menos.

A UFC estima precisar de cerca de R$ 200 milhões para cumprir todas as obrigações contratuais, deve receber apenas R$ 170 milhões. A instituição prevê que os efeitos serão sentidos por volta de setembro ou outubro de 2024.

A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da UFC monitorará o pagamento das contas e contratos mensalmente, fazendo os ajustes necessários. O Pró-reitor, João Guilherme Matias, ressalta que o orçamento é dinâmico e pode mudar até o momento em que os impactos seriam sentidos.

A Unilab, localizada em Redenção, deve receber um total de R$ 188,7 milhões no próximo ano, um valor superior ao de 2023. No entanto, houve uma redução de cerca de R$ 3,4 milhões nas despesas discricionárias, sendo aquelas sujeitas à avaliação de oportunidade pelo gestor.

A Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da Unilab afirma que o impacto negativo não é tão grave devido aos esforços da administração em obter emendas parlamentares, totalizando R$ 7,1 milhões. A redução nos custos pode ser explicada pelo critério “Matriz OCC” utilizado na distribuição dos recursos, que considera dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). No caso da Unilab, a constante redução no número de alunos matriculados e a evasão resultaram no aumento do custo equivalente por aluno.