Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram, no último dia 7, sete trabalhadores em situação análoga à escravidão, que atuavam na extração da palha e do pó de carnaúba, em Pacujá, interior do Ceará. As vítimas, naturais de Uruoca, não tinham carteira de trabalho assinada, e estavam em situação sem instalações sanitárias, sem fornecimento de água potável, sem fornecimento de EPI, sem exames médios, e dormiam em alojamentos de “condições precárias”.

Os profissionais que atuaram no resgate constataram que o alojamento disponibilizado como dormitório era utilizado como depósito do pó da carnaúba. Além disso, algumas das vítimas dormiam na parte interior da casa, ao lado de sacas de pó, enquanto outras, por falta de espaço, tinham que dormir no alpendre do prédio.

Outra situação encontrada é que, por não haver acesso a banheiros, as pessoas precisavam fazer a necessidades fisiológicas no mato, bem como tomar banho em um açude nas proximidades.

Conforme o MTE,  “devido ao risco grave e iminente de acidentes do trabalho (amputação e esmagamento de mãos , braços e antebraços) pela utilização de uma máquina de “bater” pó irregular, sem qualquer sistema de proteção, a referida maquina foi interditada pelos Auditores do Trabalho“.

Além disso, a fiscalização paralisou imediatamente as atividades. O trabalhadores foram retirados do loca e voltaram para cidade de origem. Eles receberão o pagamento das verbas rescisória que tinham direito, no valor de R$ 20.672,40, e parcelas de seguro desemprego.

As sete pessoas “posteriormente serão inseridos em programas municipais de capacitação que visam suas inserções no mercado de trabalho“.

Já a pessoa que colocou as sete pessoas na situação insalubre, recebeu 12 autos de infração e deve responder pelo crime de de redução a condição análoga à de escravo, podendo pegar de dois a oito anos de prisão.

Somente entre janeiro e novembro de 2023, os auditores fiscais do MTE resgataram 32 trabalhadores de situação similar.