O Senado aprovou, na última quinta-feira 12, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024 da reforma tributária que estabelece dois tipos de cesta básica: uma com redução de 60%  nos tributos e outra com tributos totalmente zerados. A aprovação do projeto contou com 49 votos a favor e 19 contra, e agora e o PL retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

Além de alimentos considerados essenciais (como arroz, feijão, leite, pão francês e carnes), a lista de produtos com isenção do Senado, inclui também certos tipos de farinha, como as de mandioca, aveia e trigo, leite em pó, e a erva-mate, indicado como alimento indispensável na cultura do Sul do país.

Ainda de acordo com o Parlamento, a inclusão desses itens pretendem atender às peculiaridades da alimentação em diferentes regiões do país. Alimentos como os óleos de milho, soja e canola, devem receber, de acordo com o texto, uma redução de 60% na alíquota. 

Veja a lista de alimentos com alíquota zero (de acordo com o projeto aprovado no Senado)

• Açúcar
• Arroz
• Café
• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
• Cocos
• Erva-mate
• Farinha com baixo teor de proteína para pessoas com aminoacidopatias, acidemias e defeitos do ciclo da uréia
• Farinha de aveia
• Farinha de mandioca
• Farinha de trigo
• Farinha, grumos e sêmolas, de milho
• Feijões
• Fórmulas Dietoterápicas para Erros Inatos do Metabolismo
• Fórmulas infantis
• Frutas congeladas sem adição de açúcar
• Frutas frescas ou refrigeradas
• Grãos de aveia
• Grãos de milho
• Leite
• Leite em pó
• Manteiga
• Margarina
• Massas alimentícias
• Massas com baixo teor de proteína para pessoas com aminoacidopatias, acidemias e defeitos do ciclo da uréia
• Óleo de babaçu
• Ovos
• Pão francês
• Peixes
• Produtos hortícolas
• Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
• Raízes e tubérculos
• Sal