Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quinta-feira, 20, mostram que o número de registros dos crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia dispararam em 2022 no Brasil, comparado com o ano anterior.
Os registros de casos de racismo saltaram de 1.464 em 2021, para 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas, de acordo com o anuário, foram: Rondônia (5,8 casos a cada 100 mil habitantes), Amapá (5,2), Sergipe (4,8), Acre (3,3), e Espírito Santo (3,1).
Os casos de injúria racial também cresceram. Em 2021 foram 10.814 casos e, em 2022, 10.990. A taxa em 2022 ficou em 7,63 a cada 100 habitantes, 32,3% superior à do ano anterior (5,77). As unidades da federação com as maiores taxas foram Distrito Federal (22,5 casos a cada 100 mil habitantes), Santa Catarina (20,3), e Mato Grosso do Sul (17).
Já o crime de racismo por homofobia ou transfobia teve 488 casos registrados em 2022 no país, ante 326, em 2021. A taxa nacional por 100 mil habitantes em 2022 ficou em 0,44 – 53,6% superior ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas foram: Distrito Federal (2,4), Rio Grande do Sul (1,1), e Goiás (0,9).
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública criticou falta de dados, que deveriam ser fornecidos pelos órgãos oficiais, referentes ao número de pessoas do grupo LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro. Ainda segundo o Fórum, segue altíssima subnotificação. Para o FBSP, o estado possui capacidade administrativa e recursos humanos, mas se mostra desinteressado em investigar e solucionar. A quantificação dos crimes tem sido feita pela sociedade civil, como por exemplo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e do Grupo Gay da Bahia (GGB).
A ANTRA contabilizou, em 2022, 131 vítimas trans e travestis de homicídio. Já o GGB registrou 256 vítimas LGBTQIA+ do mesmo crime em 2022. O Estado registrou 163 casos, cerca de 63% do que contabilizou a ANTRA e GGB, o que mostra que as estatísticas oficiais pouco informam da realidade da violência contra LGBTQIA+ no país.