Foto: José Cruz
Em votação realizada nessa terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício fiscal de 2024. Com a aprovação no legislativo, a lei segue agora para a sanção do presidente Lula (PT). Indica-se que a LDO prevê o novo valor do salário mínimo, que será de R$1.412, um aumento de R$92 em relação ao valor atual. Hoje o salário mínimo está em R$1.320.
Indica-se que valor a ser praticado a partir de 1° de janeiro de 2024 já foi definido seguindo a nova político de ajuste. Na nova metodologia busca-se assegurar que o mínimo tenha ganho real em seu poder de compra todos os anos. Indica-se que o calor é definido levando em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos imediatamente anteriores.
O salário mínimo é pago a milhares de trabalhadores da iniciativa privada, e também é base para o reajuste dos pagamentos de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), já que parte significativa dos beneficiados recebe em média um salário mínimo. O novo valor deverá anunciado de maneira oficial pela Presidência da República até o final do mês de dezembro.