Foto: Divulgação/Instituto Maria da Penha
Após ser alvo de ameaças nas redes sociais, a ativista Maria da Penha receberá proteção do Estado a partir do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). Segundo o Governo do Ceará, a ação consiste em um conjunto de medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial aos defensores e defensoras em situação de risco ou que sofreram violação de direitos em razão de sua atuação.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou a medida em suas redes sociais, nesta sexta-feira (7). “Tomei conhecimento das ameaças sofridas pela ativista Maria da Penha por grupos de comunidades digitais que disseminam ódio contra as mulheres. São ações repugnantes e inadmissíveis”, escreveu Elmano.
Elmano garantiu que Maria da Penha será incluída no Programa e apontou que a decisão veio após uma conversa com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, sobre ações para a proteção da ativista. “Manifesto todo o meu apoio a essa grande mulher, que transformou a dor de ter sido vítima em força para lutar contra a violência motivada pelo machismo”, acrescentou.
Símbolo do combate à violência contra a mulher no País, Maria da Penha foi vítima de agressões e duas tentativas de feminicídio pelo ex-marido. A ativista ficou paraplégica após ter sido baleada nas costas pelo ex-companheiro enquanto dormia. Em 2006, a lei Maria da Penha foi sancionada com o objetivo de estabelecer medidas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de prestar assistência às vítimas.
Como denunciar casos de violência doméstica
Além de denunciar em distritos policiais e delegacias especializadas, a mulher em situação de violência doméstica pode recorrer a uma rede assistencial de entidades dos poderes municipal, estadual e federal. A denúncia também pode ser feita de forma anônima.
Disque 180
O Disque 180 é o telefone exclusivo de atendimento à mulher do governo federal. O número presta apoio e escuta mulheres em situação de qualquer tipo de violação ou violência de gênero. Por meio do canal, os casos são encaminhados a órgãos competentes.