O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho para analisar e deliberar sobre a repactuação do chamado acordo do Rio Doce, referente à tragédia ambiental e social provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A portaria foi publicada no Diário da União nesta segunda-feira (12).

De acordo com o texto, o GT possui natureza consultiva e terá duração de 180 dias, prorrogável por igual período. O grupo será composto por representantes do MMA; do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O desastre socioambiental liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos no município de Mariana, provocou 19 mortes, destruiu comunidades inteiras e impactou dezenas de cidades desde a bacia do Rio Doce até a foz, no Espírito Santo.

A empresa anglo-australiana BHP Billiton controla, junto com a Vale, a mineradora Samarco, responsável pela exploração da barragem.

Através de um termo de transação e ajustamento de conduta, em 2016, foi firmado um acordo para reparação de danos com gestão da Fundação Renova (mantida com recursos de Samarco, Vale e BHP Billiton). De acordo com a Agência Brasil, a entidade anunciou que vai destinar mais de R$ 8,1 bilhões para ações de reparação e compensação.